Política de privacidade

1. Quem somos

A Voala Tour, sediada em Portugal, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política — ou seja, somos nós que decidimos porquê e como são tratados. Esta política aplica-se a Clientes, Empresas, Motoristas, Parceiros, e a qualquer outra pessoa que utilize voalatour.com. Para qualquer pedido ou dúvida sobre privacidade, contacte-nos através de geral@voalatour.com.

2. Dados que recolhemos

• Dados da conta: nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada de forma cifrada, nunca em texto simples), e papel da conta.
• Dados da reserva: nome do viajante, número de telefone, local de recolha e largada, número de viajantes, e qualquer nota deixada para um motorista.
• Dados de Empresa/Motorista/Parceiro: nome do negócio, descrição, detalhes do veículo, e uma foto de perfil opcional.
• Dados de pagamento: geridos inteiramente pela Stripe — recebemos apenas a confirmação de que um pagamento foi bem-sucedido, não o número do seu cartão nem os dados completos do cartão.
• Dados técnicos: informação básica de dispositivo/navegador gerada automaticamente quando utiliza a plataforma, para segurança e para manter o serviço a funcionar corretamente.

3. Porque tratamos os dados, e com que base legal

• Para criar e gerir a sua conta, e processar uma reserva — necessário para a execução do nosso contrato consigo (RGPD, Art. 6.º, n.º 1, alínea b)).
• Para processar pagamentos e transferências — necessário para a execução desse mesmo contrato.
• Para manter a plataforma segura e prevenir fraude ou uso indevido — o nosso interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)), ponderado face aos seus direitos.
• Para responder quando nos contacta diretamente — o nosso interesse legítimo em prestar apoio, ou execução de contrato caso já seja utilizador.
• Para cumprir obrigações contabilísticas, fiscais, ou legais — obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c)).

Não utilizamos os seus dados para decisões automatizadas ou definição de perfis que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos, e não enviamos comunicações de marketing sem o seu consentimento em separado.

4. Com quem partilhamos os dados

Partilhamos os detalhes da reserva apenas com a Empresa, Motorista, ou Parceiro efetivamente envolvido nessa reserva, e apenas na medida necessária para prestar o serviço. Utilizamos os seguintes subcontratantes para operar a plataforma, ao abrigo de acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD:

• Supabase — base de dados, autenticação, e armazenamento de ficheiros, alojados na UE (Irlanda).
• Stripe — processamento de pagamentos e transferências. A Stripe pode processar dados fora do EEE (por exemplo, nos Estados Unidos); nesse caso, baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou numa salvaguarda equivalente reconhecida ao abrigo do RGPD.

Não vendemos dados pessoais, nem os partilhamos com terceiros para fins de marketing próprios desses terceiros.

5. Transferências internacionais

A nossa base de dados principal está alojada na UE. Quando um subcontratante que utilizamos (como a Stripe) transfere dados para fora do EEE, essa transferência é coberta por Cláusulas Contratuais-Tipo ou outra salvaguarda reconhecida como adequada ao abrigo do Capítulo V do RGPD.

6. Cookies e armazenamento local

Utilizamos o armazenamento local do seu navegador para manter a sua sessão iniciada entre visitas. Isto é estritamente funcional — é o que permite à plataforma reconhecê-lo sem lhe pedir para iniciar sessão em cada página — e não é utilizado para publicidade ou rastreamento entre sites. Atualmente não utilizamos cookies de análise ou publicidade; se isso mudar, atualizaremos esta política e solicitaremos consentimento onde exigido pelas regras de ePrivacy.

7. Conservação de dados

Conservamos os dados da conta enquanto a sua conta estiver ativa. Os registos de reservas e pagamentos são conservados pelo período exigido pela lei fiscal e contabilística portuguesa (geralmente até 10 anos para registos de faturação), mesmo após o encerramento de uma conta. Os dados que já não sejam necessários por motivo legal ou comercial legítimo são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Baseamo-nos nos controlos de acesso dos nossos subcontratantes, na cifra em trânsito, e em permissões de base de dados ao nível da linha para restringir quem pode ver o quê — os dados de reserva de um Cliente, por exemplo, só são acessíveis a esse Cliente e à Empresa/Motorista/Parceiro a ele atribuído. Nenhum sistema é 100% seguro, mas tomamos medidas técnicas e organizativas razoáveis e adequadas aos dados em causa.

9. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de: aceder aos dados pessoais que detemos sobre si; solicitar a correção de dados inexatos; solicitar o apagamento ("direito a ser esquecido"), sujeito às nossas obrigações legais de conservação; solicitar uma cópia portátil dos seus dados; opor-se a, ou solicitar a limitação de, determinado tratamento; e retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie nele. Para exercer qualquer um destes direitos, contacte geral@voalatour.com — responderemos dentro do prazo exigido por lei.

10. Reclamações

Se considerar que não tratámos os seus dados corretamente, contacte-nos primeiro para tentarmos resolver a situação. Tem também o direito de apresentar uma reclamação diretamente junto da autoridade portuguesa de proteção de dados, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt — ou junto da autoridade de controlo do seu próprio Estado-Membro da UE.

11. Crianças

A Voala Tour não se destina a crianças, e a criação de conta exige ter pelo menos 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de ninguém abaixo dessa idade; se tomarmos conhecimento de que o fizemos, eliminaremos os dados.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política à medida que a plataforma ou a lei aplicável evoluem. A data de "última atualização" no topo reflete sempre a versão atual; caso uma alteração seja substancial, tomaremos medidas razoáveis para a assinalar de forma mais visível.

13. Contacto

Dúvidas ou pedidos sobre os seus dados pessoais: geral@voalatour.com.